Termos de venda

ARTIGO 1: OBJETO

As condições gerais de venda descritas a seguir detalham os direitos e obrigações da empresa BY LETICIA e de seu cliente no âmbito de qualquer compra realizada através do site byleticianails.com.

Todas as nossas entregas, serviços e ofertas são exclusivamente regidos por estas CGV. Opondo-nos a todas as condições gerais ou particulares contrárias ou desviantes destas condições.

Portanto, qualquer serviço prestado pela empresa BY LETICIA implica a adesão sem reservas do comprador às presentes condições gerais de venda.

ARTIGO 2: ACESSIBILIDADE DO SITE

O site byleticianails.com está acessível a todos os usuários da rede internet, em princípio, 24h por dia, 7 dias por semana, exceto em caso de interrupção, programada ou não, pela empresa BY LETICIA para fins de manutenção e/ou segurança ou em caso de força maior (como definido abaixo). A BY LETICIA não pode ser responsabilizada por qualquer dano, de qualquer natureza, resultante da indisponibilidade do site byleticianails.com.

A BY LETICIA não garante que o site byleticianails.com estará livre de anomalias, erros ou falhas, nem que funcionará sem falhas ou interrupções. Nesse sentido, a BY LETICIA pode determinar, livremente e a seu exclusivo critério, qualquer período de indisponibilidade do site ou de seu conteúdo. A BY LETICIA também não pode ser responsabilizada por problemas de transmissão de dados, conexão ou indisponibilidade da rede.

A BY LETICIA se reserva o direito de modificar o site byleticianails.com por razões técnicas ou comerciais. Quando essas modificações não alteram substancialmente e negativamente as condições de fornecimento dos serviços, o cliente pode ser informado das mudanças, mas sua aceitação não é solicitada.

ARTIGO 3: CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO NO SITE

Ao se inscrever, você se compromete a fornecer informações precisas e completas. O identificador e a senha que permitem o acesso ao site byleticianails.com são confidenciais e não devem ser divulgados a terceiros. Após sua inscrição, você receberá uma confirmação de sua inscrição por e-mail.

Você se compromete a não perturbar o site byleticianails.com e a não utilizar, além de uma simples consulta online, os dados presentes no site byleticianails.com. Qualquer manipulação ilícita com o objetivo de obter pagamentos indevidos ou outros benefícios em nosso detrimento ou de outros clientes do site byleticianails.com levará, entre outras coisas, à perda do direito de acesso à sua conta de cliente.

A inscrição no site byleticianails.com é gratuita e você pode cancelá-la a qualquer momento. É possível excluir sua conta de cliente enviando um e-mail com sua solicitação para o endereço info@byleticianails.com.

Ao se inscrever no site byleticianails.com, o cliente declara e garante à empresa BY LETICIA que é maior de idade e tem capacidade jurídica para contratar.

A empresa BY LETICIA pode excluir a conta do cliente a qualquer momento, por qualquer motivo, a seu exclusivo critério.

ARTIGO 4: PRODUTOS

Uma descrição de cada produto no site byleticianails.com está indicada na página do produto.

As ofertas de produtos são válidas enquanto estiverem visíveis no site, dentro do limite do estoque disponível. Caso o produto esteja indisponível, informaremos você por e-mail o mais rápido possível e ofereceremos o cancelamento do seu pedido. Em caso de cancelamento do pedido, os valores já pagos serão reembolsados no prazo de trinta dias após o cancelamento do pedido.

A BY LETICIA fará o possível para que as imagens fotográficas representem fielmente os produtos oferecidos para venda.

Todos os falsos-unhos são pintados à mão, portanto, esses artigos podem apresentar pequenas diferenças em relação às fotos, as quais não podem ser consideradas defeitos. A responsabilidade da empresa BY LETICIA não poderá ser chamada e a validade do pedido não será afetada.

Cabe ao cliente fornecer as medidas de suas unhas para a confecção dos falsos-unhos sob medida. Quaisquer erros de tamanho não podem ser responsabilidade da empresa BY LETICIA.

O procedimento para medir as suas unhas naturais está indicado na página: GUIA DE TAMANHOS.

Caso haja mudança no fornecedor das cápsulas, os kits de tamanhos serão atualizados. Um e-mail será enviado a todos os clientes para informá-los sobre essa mudança, com a possibilidade de receber gratuitamente um novo kit de tamanhos. Se o cliente não levar em consideração a mudança e fizer o pedido com medidas incorretas, não será possível apresentar reclamações.

ARTIGO 5: PREÇOS

Os preços das mercadorias vendidas são os vigentes no momento da realização do pedido. Eles estão indicados em euros e calculados com todas as taxas incluídas. Eles serão acrescidos das taxas de transporte aplicáveis no momento da compra.

A empresa BY LETICIA se reserva o direito de modificar seus preços a qualquer momento. No entanto, compromete-se a cobrar os produtos solicitados pelos preços indicados no momento do registro do pedido.

Os orçamentos para as unhas personalizadas são válidos por um mês a partir da data de emissão.

ARTIGO 6: FORMAS DE PAGAMENTO

O pagamento dos pedidos é feito através de todos os meios de pagamento disponíveis no site byleticianails.com.

A empresa BY LETICIA não pode ser responsabilizada em caso de uso fraudulento dos meios de pagamento utilizados no site byleticianails.com ou em caso de erro devido ao sistema de pagamento.

ARTIGO 7: ENTREGA

A entrega é feita no endereço indicado durante o pedido. O comprador se compromete a fornecer informações de identificação verídicas.

Devido à natureza personalizada da maioria dos produtos, o prazo de entrega depende do número e da natureza dos pedidos a serem processados no momento. Um prazo indicativo pode ser indicado ocasionalmente na parte superior da página inicial do site byleticianails.com.

Consequentemente, qualquer atraso razoável na entrega dos produtos não poderá dar direito ao comprador a:

  • Indenização por danos e prejuízos;

  • Cancelamento do pedido.

Em caso de perda ou danos de um pacote, o comprador deve consultar nossa política de reembolso.

Caso a entrega do pacote esteja sujeita ao pagamento de taxas de aduana, essas taxas serão totalmente de responsabilidade do cliente. Caso o cliente se recuse a pagar as taxas de aduana, a entrega não será concluída e nenhum reembolso poderá ser oferecido pela empresa BY LETICIA.

Caso o pacote precise ser retirado em um ponto de retirada, o cliente será informado sobre o prazo pelo transportador antes do retorno ao remetente. Se o cliente não retirar o pacote dentro do prazo indicado e este for retornado ao remetente, o comprador terá 30 dias para entrar em contato com a BY LETICIA e solicitar um novo envio, por sua conta.

A BY LETICIA manterá os pacotes por um período razoável de 30 dias após o retorno ao remetente. Após esse período, toda a mercadoria será destruída (para itens personalizados) ou reintegrada ao estoque, e nenhuma reclamação será possível.

ARTIGO 8: GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

A empresa BY LETICIA não possui, para todas as etapas de acesso ao site, do processo de pedido até o envio do pacote ou serviços subsequentes, uma obrigação de resultado. A responsabilidade da BY LETICIA não pode ser responsabilizada por inconvenientes ou danos decorrentes do uso da rede internet, incluindo a interrupção do serviço, intrusões externas, presença de vírus ou qualquer outro fato classificado como força maior, conforme a lei e jurisprudência.

ARTIGO 9: FORÇA MAIOR

A responsabilidade da empresa BY LETICIA não poderá ser acionada se a não execução ou o atraso na execução de uma de suas obrigações descritas nestas condições gerais de venda for decorrente de um caso de força maior. Para este efeito, força maior é entendida como qualquer evento externo, imprevisível e irresistível, nos termos do artigo 1148 do Código Civil.

ARTIGO 10: LEI APLICÁVEL - TRIBUNAL COMPETENTE

Estas condições gerais podem ser alteradas a qualquer momento e sem aviso prévio pela empresa BY LETICIA, sendo as condições aplicáveis aquelas em vigor na data do pedido do cliente.

Estas condições gerais de venda estão sujeitas à lei francesa no que se refere às regras de fundo e forma. Qualquer litígio deverá ser submetido a uma tentativa prévia de resolução amigável.

Na ausência de resolução amigável, a competência é atribuída aos tribunais franceses competentes.

ARTIGO 11: DIVISIBILIDADE

Se uma das disposições destas CGV for ou se tornar nula ou inaplicável, a validade das outras disposições não será afetada. A disposição nula ou inaplicável será substituída pelas disposições legais aplicáveis.

Atualizado em 09/08/2024